Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Hildegarden Andrade
Comentários
(
7
)
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 5 anos
Guerra fiscal: ISS recolhido no Município da tomadora em SP ou no Município da sede da prestadora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 5 anos
Parabéns pelo Artigo.
No meu entendimento a cobrança realizada pelo Município de São Paulo está correta.
Segundo art. 3º da lei 116/2003 em regra o ISS é devido ao município do estabelecimento da empresa prestadora , porém esse serviço de tomador está elencado nas hipóteses de exceções (art. 3º I lei 116/2003 e sub item 7 e seguintes...) cabendo assim o recolhimento para o município do local da prestação de serviço, nesse caso em São Paulo.
A cobrança por ambos os município é considerada Bitributação e cabe a ação de consignação prevista no art.
164
do
CTN
.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 5 anos
Entendendo a numeração única dos processos
Hildegarden Andrade
·
há 5 anos
obrigada pelo feedback, bom saber que contribuir :)
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 5 anos
Como buscar jurisprudência com sucesso? Aprenda já!
João Leandro Longo
·
há 6 anos
muito legal .
Excelente dicas.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 7 anos
Meu marido está me traindo. Quais são os meus direitos?
Estevan Facure
·
há 7 anos
A questão ai é essa linha tênue entre a intenção/forma de ridicularizar ou não o outro, acredito que o traído sempre vai se sentir injustiçado e qualquer que seja as ações do traidor é um ato de desonra e humilhação, enfim é na analise minuciosa de cada caso concreto pra descobrir e argumentar os fatos.
Excelente texto Estevan .
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 7 anos
"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"
Estevan Facure
·
há 7 anos
Excelente artigo, parabéns !!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 7 anos
Monte sua árvore genealógica e saiba tudo sobre Relações de Parentesco
Antonio Pedro Videira
·
há 7 anos
excelente artigo, adorei .
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hildegarden Andrade
Comentário ·
há 9 anos
Homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo?
Ilana Martins
·
há 12 anos
muito bom mesmo... claríssimo.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Aracaju (SE)
Carregando